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Discussão e votação das sugestões de emenda à LOA e PPA nesta semana

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Por: Frente Parlamentar | 14/10/2019

Encontra-se nas pautas de dez das comissões a discussão e votação das sugestões de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentares (LOA) 2020 e do Plano Plurianual (PPA) de exercício 2020/2023. Das comissões estão a Comissão de Finanças de Tributação (CFT), Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), Comissão de Viação e Transporte (CVT), entre outras com o cronograma de debates sobre a LOA e PPA, por causa do prazo de apreciação para as matérias.

O Plenário do Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira (09/10) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, que segue para sanção presidencial. A definição da LDO, LOA, PPA são cruciais para firmar compromissos orçamentários e estabelecer regras sobre as ações prioritárias do novo governo.