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Em SP, donos de bebidas pedem apoio parlamentar por justiça tributária

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Executivos se reuniram com deputado Roberto Morais, que prometeu articulação com governo

Por: Frente Parlamentar | 10/02/2020

Representantes de indústrias de refrigerantes do Estado de São Paulo têm buscado apoio junto a parlamentares para valorização das bebidas nacionais. Eles reforçam a mobilização diante do lobby crescente da bancada do Amazonas no Congresso Nacional para aumentar a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de concentrados de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus, que deve passar de 4% para 8% a partir de junho deste ano. A previsão é de que a medida dure cinco meses, até 30 de novembro, mas o governo federal ainda não divulgou nenhum documento oficial de confirmação.

Reunião em SP entre executivos de refrigerantes e parlamentares | Foto: Divulgação

Reunião em SP entre executivos de refrigerantes e parlamentares | Foto: Divulgação

Em São Paulo, os proprietários de indústrias de bebidas regionais se juntam em busca de apoio local, para reforçar uma mobilização nacional do setor, liderada pelo presidente da Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), Fernando Rodrigues de Bairros. A entidade integra a Frente Parlamentar Mista Bebidas Brasil, presidida pelo deputado federal Guiga Peixoto (PSL-SP).

Reunião

Na última segunda-feira (3), os executivos se reuniram com o deputado estadual Roberto Morais (Cidadania) após uma interlocução realizada pelo vereador Azuaite Martins de França (Cidadania), que tem mandato pelo município São Carlos, a 240 quilômetros de São Paulo.

O presidente da Airesp (Associação das Indústrias de Refrigerantes do Estado de São Paulo), Antônio Marcos Devito, diz que a região é muito “travada” para concessão de benefícios a pequenas e médias indústrias de bebidas. “Tudo aqui é mais complicado. A gente precisa buscar alternativas para a pequena empresa sobreviver e ter a acesso a financiamentos e outros benefícios fiscais que as grandes empresas conseguem com mais facilidade”, afirma ele, que participou da reunião.

A indústria Refrigerantes Devito é associada da Afrebras e está localizada em Catanduva, a 388 quilômetros de São Paulo. No dia 29 de junho, a empresa vai completar 97 anos. De acordo com o presidente da Airesp, que também é o proprietário da fábrica, as pequenas empresas do setor, assim como dos demais setores da economia brasileira, são as que mais recolhem impostos no Brasil se comparadas com as grandes corporações de bebidas, como Coca-Cola, Ambev e Heineken. Essas multinacionais têm uma série de regalias fiscais na Zona Franca de Manaus.

Mais emprego

“Qualquer grande empresa tem um financiamento fácil no BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], por exemplo”, acentua Devito. “A pequena empresa não consegue chegar à porta do BNDES. O governo federal tem que começar a olhar com mais atenção as pequenas empresas, que, na realidade, são as que dão mais emprego para a população e recolhem mais impostos”, destaca o presidente da Airesp.

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O diretor-geral da indústria Refrigerantes São Carlos, Thiago Carelli também esteve na reunião com os parlamentares e disse que, apesar de também terem unidades em São Paulo, as grandes corporações de bebidas conseguem benefícios tributários via Zona Franca de Manaus. “Toda essa falta de isonomia tributária provocou o fechamento de várias fábricas”, reclama o executivo de bebidas. A empresa também é associada da Afrebras e fica em São Carlos, a 240 quilômetros de São Paulo.

Carelli diz que muitas empresas de refrigerantes regionais estão endividadas para tentar sobreviver no que ele chama de “mercado contaminado pela concorrência altamente desleal”. Segundo ele, como têm acesso a créditos tributários, as grandes corporações conseguem comprar espaços de venda de seus produtos nos estabelecimentos comerciais, fazer negociações com grandes redes de supermercados para disponibilizar suas bebidas da melhor forma possíveis aos consumidores, além de investir em propagandas na grande mídia e em novas tecnologias.

O diretor da Bellpar RefrescosMurilo Parise, que também esteve na reunião, lamenta os reflexos da concorrência desleal no mercado de bebidas. “Sofremos muito com a concorrência desleal que vem ocorrendo no mercado, em todo estado de São Paulo, municípios e varejos”, assevera o executivo. Ele diz que as dificuldades enfrentadas por pequenas e médias indústrias de bebidas do Brasil são resultado da disputa injusta imposta por grandes multinacionais que utilizam a Zona Franca de Manaus para fazerem manobras de renúncias fiscais. A empresa está localizada em Conchas, a 210 quilômetros da capital paulista

Respostas dos parlamentares

O deputado estadual de São Paulo diz que a mobilização pela valorização das indústrias de bebidas regionais é legítima. “É uma luta muito importante e vamos tentar, da melhor forma possível, apoiar esse movimento das pequenas empresas de refrigerantes do Brasil”, afirma Roberto Morais. Ele está no sexto mandato e promete esforço para fazer interlocução junto ao governo do Estado.

O vereador de São Carlos ressalta a importância de os proprietários de indústrias de bebidas regionais se mobilizarem. “O segmento de pequenos fabricantes precisa de uma política tributária nacional que não o deixe em desvantagem em relação aos grandes fabricantes, que tem enormes privilégios enquanto os pequenos são relegados”, acentua.

Azuaite também reconhece o protagonismo das pequenas empresas de bebidas para a economia brasileira. “Os responsáveis pelos melhores resultados na economia brasileira são os invisíveis, que ainda seguram os índices econômicos. A economia brasileira estaria muito pior se não existissem os pequenos empresários, que são verdadeiros heróis. São batalhadores que enfrentam todas as diversidades e, mesmo assim, preferem empresariar. O Brasil deveria reconhecer o mérito dessas pessoas”, destaca.