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Impasse sobre reforma tributária atrasa previsão de apresentação de pacto federativo

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Parlamentares querem que governo ao menos apresente linhas gerais de proposta para impostos

Por: Jornal O Globo | 30/10/2019

Um impasse sobre a reforma tributária é um dos fatores por trás da demora na apresentação das medidas do chamado novo pacto federativo ao Congresso . Segundo fontes a par das conversas, parlamentares esperam que a equipe econômica apresente ao menos um esboço da sua proposta para simplificar impostos antes de tocar o restante da agenda econômica.

O problema é que, até agora, esses pontos não foram apresentados pelo time do ministro da Economia, Paulo Guedes. A previsão era de que o governo apresentasse nesta quarta-feira as medidas .

A estratégia para encaminhar o pacote econômico pós-reforma da Previdência foi discutida na noite de terça-feira, em uma reunião entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e Rodrigo Maia (DEM-RJ). No encontro, ficou acertado uma nova conversa com Guedes para alinhar melhor o envio das novas propostas.

Hoje, tramitam no Congresso dois textos sobre a reforma tributária: um no Senado, outro na Câmara. Alcolumbre, Maia e Guedes já disseram várias vezes que vão buscar criar uma comissão mista, formada por deputados e senadores, para estruturar um projeto que seja consenso, incluindo as propostas do governo, que ainda não foram formalizadas.

O desejo dos parlamentares é de que já houvesse uma sinalização clara sobre a criação desse colegiado para dar andamento às demais pautas.

Desde o início do ano, há uma divergência de prioridades sobre a reforma tributária. Enquanto congressistas veem a medida como prioridade, integrantes da equipe econômica já afirmaram que o projeto perdeu força diante da necessidade de medidas para reestruturar as contas públicas

O objetivo do Legislativo é equilibrar uma agenda considerada dura, de ajuste fiscal, com uma pauta positiva, que seria a reforma para simplificar impostos, com impacto mais direto na vida da população.

Após a reunião da noite de ontem, líderes congressistas continuaram a debater o encaminhamento na manhã desta quarta. Maia foi ao Ministério da Economia tratar da questão com Guedes. Ao mesmo tempo, Alcolumbre recebeu parlamentares na residência oficial do Senado. O novo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) foi um dos participantes. O encontro ainda ocorria por volta das 11h.

Na noite de terça-feira, antes da reunião com Alcolumbre, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), chegou a afirmar que o novo pacto federativo, que prevê medidas para compartilhar recursos com estados e municípios e ações para reduzir despesas obrigatórias, seria apresentado nesta quarta. Ele frisou, no entanto, que ainda faltava um acordo pela reforma tributária.

Caso o anúncio oficial não seja feito nesta quarta, há uma previsão de que Guedes possa se encontrar com líderes do Congresso para apresentar as medidas pós-Previdência, principalmente os pontos da reforma tributária.

Há uma dificuldade de agenda, no entanto. O ministro confirmou participação em um evento em São Paulo na tarde desta quarta e, se a reunião ficar para quinta, há o risco de que o Legislativo esteja esvaziado, com parlamentares já de volta aos seus estados. Por isso, todas as possibilidades ainda estão em aberto.