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Senador critica benefícios fiscais de Ambev, Coca-Cola e Heineken, na Zona Franca

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Roberto Rocha afirma que incentivos concedidos a multinacionais afetam planos econômicos do Brasil

Por: Frente Parlamentar* | 22/02/2021

“O que o governo dá de incentivos para Ambev, Coca-Cola e Heineken, na Zona Franca de Manaus, é suficiente pra fazer o que o presidente [Bolsonaro] quer fazer com o gás de cozinha para milhões de pobres brasileiros”, afirmou o relator da comissão mista da reforma tributária no Congresso, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O parlamentar criticou os benefícios fiscais concedidos a multinacionais de bebidas instaladas no Polo Industrial de Manaus e disse que o valor investido na região poderia ser mais útil à sociedade brasileira.

A declaração ocorreu durante entrevista de Rocha ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes. Segundo o congressista, os gigantescos valores envolvendo incentivos tributários a grandes corporações de bebidas poderiam ser convertidos para auxiliar na produção de vacinas para imunizar a população contra a Covid-19, ou para compensar aumentos no preço do gás.

Conforme informou o jornal Estado de Minas, a partir de 1º de março, os preços do gás de cozinha e do diesel terão alíquotas zero do Governo Federal. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os 3% cobrados pelo governo federal em cada botijão de gás de 13 kg representaria uma redução de R$ 2,70 a cada produto com o preço-médio de R$ 90.

“Se fosse um incentivo para fabricar vacinas ou remédios, você poderia admitir. Mas é um incentivo para bebidas. Isso não tem cabimento, isso não existe”, criticou o relator.

Fonte de receita alternativa

Segundo informações da Receita Federal, de 2017 a 2019, multinacionais, como Coca-Cola e Ambev, deram rombo de mais de R$ 24 bilhões nos cofres públicos. Não bastasse o prejuízo recorrente na economia brasileira, o presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiram dar R$ 1,6 bilhão a essas multinacionais.

A informação foi noticiada pelo jornal The Intercept Brasil e replicada no Portal de Bebidas Brasileiras. Em manobra tributária viabilizada por decreto publicado pelos dois, as corporações tiveram direito a uma série de isenções em impostos federais, estaduais e municipais.

Conforme avaliou Roberto Rocha, a busca por uma fonte alternativa de receita no Brasil é muito complicada. De acordo com ele, para que o governo aplique nova fonte, é preciso identificar uma substituição tributária. Todavia, explicou ele, a projeção esbarra na alta carga tributária do Brasil, que chega a incríveis 35%, e de acordo com o político, não é possível aumentar.

Durante a entrevista ao Jornal Gente, Rocha também revelou que está fazendo um estudo sobre a situação dos benefícios tributários da Zona Franca para mandar oficialmente ao governo federal. Segundo o relator, a proposta do Senado Federal deve prevalecer na reforma tributária.

Em setembro do ano passado, Roberto Rocha criticou a operação com concentrados para refrigerantes na Zona Franca de Manaus. Na ocasião, o senador disse que o esquema tributário da região é insustentável e citou o crédito tributário obtido por multinacionais para defender a retirada desses benefícios da reforma tributária.

*Com informações do jornal Estado de Minas